Termos de Serviço
Última atualização: 1 de outubro de 2026
Introdução
Bem-vindo ao Bookworm! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo web (app.bookwormtracker.com), dos aplicativos mobile para iOS e Android e deste site, operados pela Bookworm ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, por favor não utilize nossos serviços.
Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Bookworm. Ao usar nossos serviços, você declara que atende a este requisito de idade. Se você for menor de 18 anos, deve ter a permissão de um responsável legal.
Sua Conta
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. A autenticação é feita via Firebase Authentication (Google). Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras ao criar sua conta
- Manter suas credenciais de acesso seguras
- Nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
- Não compartilhar sua conta com outras pessoas
Descrição do Serviço
O Bookworm é um serviço de rastreamento de leitura que permite:
- Adicionar e organizar livros em sua biblioteca pessoal
- Registrar sessões de leitura e acompanhar seu progresso
- Criar listas de leitura personalizadas
- Fazer anotações sobre seus livros (até 5.000 caracteres por nota)
- Visualizar estatísticas e gráficos sobre seus hábitos de leitura
- Buscar e importar livros de fontes externas (Google Books, Open Library)
Planos e Assinaturas
Plano Gratuito
O plano gratuito inclui livros e listas de leitura ilimitados, estatísticas básicas e exibição de anúncios (Google AdMob nos apps e Google AdSense na web).
Planos Pagos
Os planos pagos (Individual e Família) oferecem estatísticas avançadas, exportação CSV, experiência sem anúncios e suporte prioritário. O plano Família inclui também clubes do livro, gestão de filhos e co-parentalidade. Os preços estão disponíveis na página de preços e podem ser atualizados periodicamente.
Pagamentos e Cancelamento
- Pagamentos web são processados via Stripe. Compras no iOS são processadas pela App Store da Apple e compras no Android via Google Play Billing; as assinaturas dos apps são gerenciadas pela RevenueCat.
- Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual), a menos que canceladas antes da data de renovação.
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso ao plano permanece ativo até o fim do período já pago.
- Reembolsos são tratados de acordo com as políticas do Stripe, da App Store da Apple ou do Google Play, conforme o método de pagamento utilizado. Assinaturas feitas nos apps são canceladas nas configurações da loja (App Store ou Google Play).
Uso Aceitável
Ao usar o Bookworm, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Tentar acessar contas de outros usuários ou sistemas não autorizados
- Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o serviço sem autorização
- Interferir no funcionamento do serviço ou sobrecarregar nossos servidores
- Contornar limitações do plano gratuito por meios não autorizados
Conteúdo do Usuário
Você mantém a propriedade de todo conteúdo que adiciona ao Bookworm (notas, avaliações, listas). Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente para fornecer o serviço a você. Nós não compartilhamos, vendemos ou utilizamos seu conteúdo para outros fins.
Propriedade Intelectual
A marca Bookworm, logotipo, design e código-fonte são de nossa propriedade e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Metadados de livros (capas, descrições, autores) são fornecidos por serviços de terceiros (Google Books, Open Library) e pertencem a seus respectivos titulares.
Serviços de Terceiros
O Bookworm utiliza serviços de terceiros para operar. Ao usar nosso serviço, você também está sujeito aos termos e políticas desses provedores:
- Firebase Authentication (Google) — autenticação, inclusive login com Google e com a Apple
- Apple App Store — compras no iOS
- Google Play Billing — compras no Android
- RevenueCat — gestão das assinaturas compradas nos apps
- Stripe — pagamentos web
- Google AdMob e Google AdSense — anúncios nos apps e na web (plano gratuito)
- Google Books API, Open Library e BrasilAPI (CBL) — metadados de livros
Disponibilidade do Serviço
Nos esforçaremos para manter o Bookworm disponível e funcionando corretamente. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.
Isenção de Garantias
O Bookworm é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. Não garantimos que o serviço será livre de erros ou ininterrupto.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Bookworm não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.
Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Após o encerramento, seus dados serão permanentemente excluídos conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do app ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com os novos Termos, deve parar de usar o serviço.
Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do seu domicílio.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: